Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso do website e as compras realizadas na loja online José Salgado & C Lda - Guimuntex.

1. Identificação da Empresa

Nome: José Salgado & C Lda - Guimuntex
NIF: 500736120
Morada: R. de Rebôto 486, 4835-385 Candoso, Portugal
Email: guimuntex@gmail.com

2. Objeto

Os presentes termos definem as condições de venda dos produtos disponibilizados no website, bem como os direitos e obrigações das partes envolvidas.

3. Produtos e Preços

• Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
• Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

4. Processo de Compra

Ao finalizar uma compra, o cliente declara aceitar os presentes termos e condições. Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um email com os detalhes da encomenda.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Stripe, com suporte para Visa, Mastercard e outros métodos disponíveis.

6. Envio

• As encomendas são enviadas após confirmação do pagamento.
• O cliente receberá um código de rastreamento quando disponível.
• O prazo de entrega depende do transportador.

7. Direito de Livre Resolução

O cliente tem o direito de devolver o produto no prazo de 14 dias após receção, conforme a legislação em vigor.

8. Garantia

Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal conforme a legislação portuguesa.

9. Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido dos produtos ou uso incorreto do website.

10. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com o RGPD.

11. Alterações

A empresa reserva-se ao direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.

Última atualização: 16/04/2026